Atualmente, leis e políticas públicas atuais ainda ignoram o impacto desses produtos nas espécies sem ferrão, fundamentais para a polinização…
Caso de animal que sofreu maus-tratos em Santa Catarina discute competências e autonomia em julgamento em esferas estaduais e federais…
Descumprimento desta lei incidirá na aplicação de multa no valor de R$ 20,5 mil Na última terça-feira, 08/08, a Assembleia…
Tutor que deixa os dejetos do animal nas vias públicas pode ser penalizado Não é de hoje que é bem…
Utilização de resíduos deve ser parte importante da transformação ambiental do Brasil Não é de hoje que sustentabilidade e responsabilidade…
A Medida Provisória (MP) nº 910/2019, em análise no Congresso Nacional, deve trazer modernização e segurança para a realização da…
A 4ª turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) fixou, no último dia 5 de novembro, o entendimento de que…